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Política de Privacidade (LGPD)

Privacidade por Design (Privacy by Design)

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1. Coleta de Informações

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, explicando por que estamos coletando e como será usado.

2. Segurança dos Dados

Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros para fins comerciais.

3. Conformidade com a LGPD

Este portal segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados dos utilizadores que porventura sejam coletados (ex: via formulário de contacto) são tratados com base nas hipóteses legais previstas na lei.

  • Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que mantemos.
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  • Direito de portabilidade: Pode solicitar seus dados em formato estruturado.

4. Uso de Cookies

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5. Contacto DPO / Encarregado de Dados

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, entre em contacto via: contato@somacerta.com.

Última atualização: 01 de Abril de 2026 · Versão 2.0